RESUMO
The 1990s in Brazil were a time of institutional advances in the areas of housing and urban rights following the signing of the new constitution in 1988 that incorporated the principles of the social function of cities and property, recognition of the right to ownership of informal urban squatters and the direct participation of citizens in urban policy decision processes. These propositions are the pillars of the urban reform agenda which, since the creation of the Ministry of Cities by the Lula government, has come under the federal executive branch. This article evaluates the limitations and opportunities involved in implementing this agenda on the basis of two policies proposed by the ministry the National Cities Council and the campaign for Participatory Master Plans focusing the analysis on government organization in the area of urban development in its relationship with the political system and the characteristics of Brazilian democracy.
Assuntos
Habitação , Mudança Social , Migrantes , Saúde da População Urbana , População Urbana , Brasil/etnologia , História do Século XX , Habitação/economia , Habitação/história , Habitação/legislação & jurisprudência , Mudança Social/história , Migrantes/educação , Migrantes/história , Migrantes/legislação & jurisprudência , Migrantes/psicologia , Saúde da População Urbana/história , População Urbana/história , Reforma Urbana/economia , Reforma Urbana/educação , Reforma Urbana/história , Urbanização/história , Urbanização/legislação & jurisprudênciaRESUMO
O processo de redemocratização e descentralização da gestão urbana, que substituiu práticas autoritárias e tecnocráticas de administração das cidades brasileiras, não produziu até o momento um novo marco político-institucional para o governo das metrópoles. Apresenta um balanço deste processo, apontando possíveis elementos para a construção de uma gestão democrática metropolitana (AU)
Assuntos
Planejamento de Cidades , Administração Municipal , Política , Governo Local , Política Ambiental , Política Pública , Estratégias de Saúde Locais , Setor Público , Setor PrivadoRESUMO
O processo de redemocratização e descentralização da gestão urbana, que substituiu práticas autoritárias e tecnocráticas de administração das cidades brasileiras, não produziu até o momento um novo marco político-institucional para o governo das metrópoles. Este texto apresenta um balanço deste processo, apontando possíveis elementos para a construção de uma gestão democrática metropolitana.
RESUMO
Aborda a transformacao da cidade de Sao Paulo, no final do seculo XIX: de uma cidade comercial do tempo dos escravos para uma cidade vanguarda na producao industrial do pais. A urbanizacao da cidade sofre profundas alteracoes - os corticos eram apontados como "focos", de onde emanavam perigos de toda a natureza. O projeto da reforma urbana favoreceu o crescimento acelerado da cidade, alterou os locais em que vivia a populacao de baixa renda que foi despejada das moradias populares. Surgem novas edificacoes e a ampliacao de loteamentos da origem a novos bairros. (AMN)
